Informações e orientações aos gestores responsáveis por contratações

MANUAL DE COMPRAS PÚBLICAS
Pretende-se com as orientações aqui registradas disponibilizar um material de apoio e consulta, e assim, unificar o meio pelo qual tramitam e são
processadas as solicitações de compras.

GUIA BÁSICO PARA CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS

Dispões sobre orientações com o intuito de auxiliar jurisdicionados e gestores públicos a enfrenttar temas relacionados a seara orçamentária, contábil, de pessoal, contratação pública, dentre outras.

RESOLUÇÃO CONJUNTA CGM/SEGES n. 001, DE 16 DE JULHO DE 2020

Dispõe sobre orientações aos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal referente as medidas excepcionais administrativas para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento do COVID-19.

PLANO DE CONTINGÊNCIA

Plano de Contingência Municipal de enfrentamento à doença pelo Coronavírus 2019 (COVID-19)

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Estudo técnico preliminar e mapa de riscos

MANUAL DE COMPRAS PÚBLICAS

Pretende-se com as orientações aqui registradas disponibilizar um material de apoio e consulta, e assim, unificar o meio pelo qual tramitam e são
processadas as solicitações de compras

ORIENTAÇÕES AOS FORNECEDORES

A Área do fornecedor traz as orientações para a pessoa física ou jurídica que deseja participar das licitações e compras diretas do município

ORIENTAÇÕES AOS SERVIDORES

Manuais de orientações para servidores sobre processos administrativos de compras

MANUAL DE COMPRAS PÚBLICAS
Pretende-se com as orientações aqui registradas disponibilizar um material de apoio e consulta, e assim, unificar o meio pelo qual tramitam e são
processadas as solicitações de compras.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

DECRETO Nº 15.396, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Declara, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, situação de emergência em razão da pandemia por Doenças Infecciosas Virais – COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0), amplia as medidas de prevenção a serem adotadas no território sul-mato-grossense, e dá outras providências.

DECRETO Nº 14.247 DE 14 DE ABRIL DE 2020
Declara estado de calamidade pública em razão da grave crise decorrente da pandemia do COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas no município de Campo Grande-MS, para fins do Artigo 65 da Lei complementar N. 101, de 4 de Maio de 2000, e dá outras providências.

DECRETO Nº 14.195 DE 18 DE MARÇO DE 2020
Declara situação de emergência no município de Campo Grande e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.

DECRETO Nº 14.189 DE 15 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de sáude pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e da outras providências.

LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

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